Por Renata Cafardo
SÃO PAULO - As escolas municipais de São Paulo terão aulas de ensino religioso a partir do ano que vem. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou a lei do vereador Domingos Dissei (PFL) que prevê a obrigatoriedade da disciplina - que havia sido vetada por Marta Suplicy. As escolas deverão oferecer religião, mas os pais decidirão se seus filhos vão ou não participar das aulas.
O vereador Dissei não soube explicar qual será o conteúdo da disciplina. Afirmou apenas que será "preciso respeitar a diversidade religiosa". "A presença de Deus é importante na vida da criança", disse. A lei prevê que as aulas sejam dadas no último horário escolar. A secretaria municipal divulgou nota informando que vai regulamentar a lei "sem ferir os princípios constitucionais de liberdade de credo".
Ainda não se sabe se todas as séries do ensino fundamental terão aulas de ensino religioso. Também não foi decidido quais professores darão a disciplina. O ensino religioso já existe na rede estadual de ensino paulista, apenas para a 8ª série, desde 2002. O conteúdo das aulas não é confessional e trata da história das religiões, dos pontos em comum entre elas e de tolerância. O aluno também não é obrigado a participar, e a secretaria estadual de Educação não sabe informar quantos dos 470 mil estudantes da 8ª série o fazem. Segundo o governo, os professores de história, filosofia e ciências sociais estão habilitados para dar a disciplina. Hoje, são 3.063 professores de ensino religioso na rede.
O ensino religioso é previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Segundo o texto, o conteúdo da disciplina deve ser oferecido de acordo com as preferências dos alunos ou de seus responsáveis. A LDB permite que as aulas sejam confessionais ou interconfessionais.
A maior polêmica sobre o assunto ocorreu no Rio, em 2004. A governadora Rosinha Matheus decidiu que os alunos da rede estadual seriam separados por credo, para receber ensino religioso. E contratou professores para ensinar as doutrinas católica, evangélica, espírita, umbandista e messiânica.
Rosinha permitiu inclusive lições sobre criacionismo, teoria que se opõe ao evolucionismo e defende que o homem descende de Adão e Eva. Na época, a governadora afirmou que não acreditava na teoria de Charles Darwin.
Brasil
Estadão 03/07/06
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