Palavra do Dia

PATENTE

Na última terça-feira, 18 de agosto, a Microsoft apelou formalmente contra uma decisão judicial que suspendeu a comercialização de seu aplicativo “Word”, por uma suposta violação de patente de uma companhia canadense.

A palavra “patente”, como termo jurídico, designa o direito de propriedade que se dá a alguém por mérito de criação, invenção de objetos, produtos, desenho original de um projeto etc.. O termo tem origem na palavra latina 'patente'.

>> Definição do “iDicionário Aulete”:

(pa.ten.te)

a2g.

1. Bem claro; EVIDENTE: A inteligência do rapaz é patente.

2. Aberto a todos; ACESSÍVEL; FRANQUEADO: "Os cavaleiros chegaram ao topo da subida. A caverna de Covadonga, o palácio do duque de Cantábria, estava patente." (Alexandre Herculano, Eurico, o presbítero))

sf.

3. Documento de concessão de um título, posto ou privilégio (patente de alferes; patente de invenção)

4. Fig. Posto, título ou privilégio

5. Jur. Direito de propriedade concedido a alguém por mérito de invenção de objetos, de desenho original de um produto, um mecanismo etc. [ Tb. se diz carta patente. ]

6. Diploma de membro de irmandade ou confraria: patente de irmão do Santíssimo.

7. Contribuição que os mais antigos numa corporação fazem pagar aos que para ela retornam

8. Bras. S Vaso sanitário, latrina, esp. de louça (porque os primeiros, importados da Inglaterra, traziam impressa a palavra patent, privilégio de fabricação)

[F.: Do lat. Patente.]